Mesmo se alterada, regra do novo CPC sobre julgamento cronológico ainda trará benefício

O presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP não vê impacto significativo caso o PL 2384/15 altere o novo código

Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet

Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva

Pleito de Revogação.

Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel

Ré responde por uso de documento falso.

Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro

TJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido

CNJ pode retornar em abril ao TJRJ para inspeção

Algumas das informações sobre a folha de pagamento dos servidores, contidas nos sistemas do Tribunal, não puderam ser obtidas imediatamente

Suspenso procedimento disciplinar irregular de profissionais militares no Conselho Regional de Medicina do DF

Os oficiais são acusados de supostas infrações do Código de Ética Médica, mas não poderiam ser julgados pelo CRM.

Não incide IR sobre indenização por dano moral ou material de qualquer natureza

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel